CODEMA - INSTITUCIONAL
CODEMA - INSTITUCIONAL
Publicado em 24/04/2023 10:56 - Atualizado em 19/07/2023 14:35
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA – é órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder Executivo Municipal de Meio Ambiente sobre questões ambientais propostas em leis correlatas do Município de Raul Soares, sobretudo assuntos deliberados como de competência do Conselho, segundo a Lei 2.308/2017.
No intuito de auxiliar o desenvolvimento de diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente, a Lei 2.308 de 24 de abril de 2017, modifica as atribuições e composição CODEMA, instituindo e deliberando o que é e todas as atribuições do conselho.
Para maiores informações e esclarecimentos entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente.
por Assessoria