FMMA - INSTITUCIONAL
FMMA - INSTITUCIONAL
Publicado em 25/04/2023 11:00 - Atualizado em 02/02/2024 11:38
FMMA - INSTITUCIONAL
O Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), instituído pela Lei nº 2.307/2017, é instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para o desenvolvimento de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais existentes no Município, bem como para as ações que visem a proteção, reparação e melhoria do meio ambiente, no processo de desenvolvimento econômico e social do Município de Raul Soares e região.
Os recursos do FMMA serão aplicados em projetos, programas, estudos e atividades propostas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Raul Soares – SEMMA e aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
por Assessoria